[69989]   
Guiné-Bissau. Comissão Nacional de Eleições
Lei n.º 2/98 de 23 de Abril : lei do recenseamento eleitoral / Comissão Nacional de Eleições. - Bissau : Comissão Nacional de Eleições, [2002]. - [6], 66 p. : il., quadros, gráficos ; 30 cm. - Publicada no Suplemento ao Boletim Oficial n.º 17, de 28 de Abril 1998
Descritores: Guiné-Bissau | Recenseamento | Direito eleitoral
Cota: 324 (665.7)|BP|INEP

[71421]   
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Justiça nova, Justiça do povo / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 9 (Abril 1975), p 4-5
Descritores: Guiné-Bissau | Direito à justiça
Cota: s/cota|INEP

[71422]   
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Juristas Democraticas Vice-Presidência para a Guiné-Bissau / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 10 (Abril 1975), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Direito à justiça
Cota: s/cota|INEP

[71484]   
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado e Informação
Julgamento em Bissau por tribunal popular especial / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 82 (Outobro 1975), p 1
Descritores: Guiné-Bissau | Julgamento
Cota: s/cota|INEP

[71507]   
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado e Informação
juntar a Agricultura à Pecuária : projecto mais viável para o Gabú / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 94 (Novembro 1975), p 5
Descritores: Guiné-Bissau | Sector agrícola
Cota: s/cota|INEP

[71535]   
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado e Informação
José Carlos Schwartz : libertar toda a criatividade do nosso Povo com vista ao seu bem estar económico, social e cultural / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 110 (Novembro 1975), p 4
Descritores: Guiné-Bissau | Cultura
Cota: s/cota|INEP

[71542]   
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado e Informação
Lavrar a terra é o trabalho mais digno do nosso povo / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 114 (Novembro 1975), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Sector agrícola
Cota: s/cota|INEP

[72142]   
Guinée-Bissau. Ministére de l'Education Nationale
L 'éducation pour le développement humain en Guinée-Bissau : plan cadre national : version preliminaire. - Bissau : Ministére de l'Education Nationale, 1992. - 105 p. : map., quad., graf. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Educação | Desenvolvimento social
Cota: 37.014(665.7)|BP|INEP

[72470]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Legislação / Instituto de Apoio ao Emigrante, Presidencia do Conselho de Estado. - Bissau : Instituto de Apoio ao Emigrante, 1987. - 51 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Regulamento | Legislação
Cota: 35.077.6:325.2(665.7)|BP|INEP

[72494]   
Guiné Portuguesa. Leis, decretos, etc
Lei da Caça da Guiné Portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948. - 24 p. ; 22 cm. - Diploma Legislativo Nº , 1:420, publicado no suplimento ao «Boletim Oficial» n, 10, de 7 de Julho de 1948.
Descritores: Guiné Portuguesa | Caça | Regulamento
Cota: 351.823.1(665.7)|BP|INEP

[72561]   
Guiné-Bissau. Secretariat d'Etat aux Combattants de la Liberté de la Patrie
La Participation du Secretariat d'Etat aux Combattants de la Liberté de patrie a la nouvelle strategie pour le Developpement du Secteur de l'Education en Guiné-Bissau / Secretariat d'Etat aux Combattants de la Liberté de patrie. - Bissau : S.E.C.L.P., 1989. - 21 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Educação | Educação de base
Cota: 37.014.5(665.7)|BP|INEP

[72765]   
Guiné-Bissau. Union Mondial pour la Nature
La reserve de la biosphere de l'archipel des Bijagos : document d'information / UICN, INEP e UNESCO. - Bissau; Gland : UICN, INEP, UNESCO, [S. d.]. - 37 p. : fotos, mapas ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Bijagós | Reserva natural
Cota: 502.3(665.7), BP|INEP

[73105]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Juvêncio Gomes visitou os Bijagós / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo. - Visita de Juvêncio Gomes - Membro do Conselho Superior de Luta
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 9, (Abr., 1975 ), p. 2
Descritores: Guiné-Bissau | Inspecção do trabalho
Cota: BP|INEP

[73115]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Juristas democratas : Vice-Presidência para a Guiné-Bissau / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo. - Comunicado do camarada Cruz Pinto - Procurador Geral da República ao Nô Pintcha
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 10, (Abr., 1975 ), p. 3
Descritores: Guiné-Bissau | Associação profissional | Resolução | Pessoal judiciário
Cota: BP|INEP

[73156]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Jornalista da "Afrique-Asie " visita a Guiné e Cabo Verde / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo. - Visita de Jack Bourderie - Jornalista de Afriqu-Asie
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 18, (Maio, 1975 ), p. 3
Descritores: Guiné-Bissau | Cabo Verde | Visita oficial
Cota: BP|INEP

[73298]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
"Korda scrabo!", pelo Kauguiamo : um espectáculo de teatro e música / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 40, (Jun., 1975 ), p. 3
Descritores: Guiné-Bissau | Artes do espectáculo
Cota: BP|INEP

[73452]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Julgamento em Bissau por tribunal popular especial / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 82, (Out. 1975 ), p. 1
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição | Julgamento
Cota: BP|INEP

[73554]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Larga participação popular no comício popular da JAAC em Bissau / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 103, (Nov. 1975 ), p. 5
Descritores: Guiné-Bissau | Cabo Verde | Guiné | Movimento de jovens | Propaganda eleitoral | Solidariedade social
Cota: BP|INEP

[73565]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Jovens de o mundo querem uma África liberta / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo. - Declaração de Agnelo Regala no regresso de Mogadiscio
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 105, (Nov. 1975 ), p. 5
Descritores: Africa | Movimento de jovens | Manutenção da paz
Cota: BP|INEP

[73674]   
Guiné-Bissau. Ministério das Finanças
Lei do Orçamento geral do estado 1994 : proposta. - Bissau : Ministério das Finanças, 1994. - pag. var. : quad. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Orçamento do Estado
Cota: 336.14(665.7)|BP|INEP

[73761]   
Guiné-Bissau. Conselho Nacional do Ambiente
Lei orgânica do Conselho Nacional do Ambiente. - Bissau : Conselho Nacional do Ambiente, [s.d.]. - 10 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Ambiente físico | Legislação
Cota: 504:340.134(665.7)|BP|INEP

[121754]   
Guiné-Bissau. Secretaria de Estado dos Recursos Naturais
Le développement du secteur santé / Secretariat d'Etat aux Ressources Naturelles. - Bissau : Secretariat d'Etat des Ressources Naturelles, 1989. - 17 p.
Descritores: Saúde | Guiné-Bissau
Cota: GW-S II-8|CIDAC

[146394]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Lei da caça da Guiné Portuguesa : diploma legislativo n.º 1420 publicado no suplemento oficial n.º 10 de 7 de Julho de 1948. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948. - 24 p.
Descritores: Legislação | Caça | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-17|BCM

[246921]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral. - Bissau : Comissão Nacional de Eleições, [2005]. - 92 p.
Descritores: Estado | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: GW-L I-8|CIDAC

[396215]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, decretos, etc.
Legislação económica da Guiné-Bissau / comp. e nota de apresentação Emílio Kafft Kosta, Ricardo Henriques da Palma Borges. - Coimbra : Edições Almedina, 2005 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 410 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Economia | Legislação
Cota: 8-(2)-24-38-21|BGUC